Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:20

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:51

Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!

Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:32

“Trate os assuntos com rigidez e as pessoas com gentileza”, sugere e orienta advogado para colegas iniciantes nas carreiras jurídicas

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00

Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:39

A maior revolução da história dos negócios está acontecendo

O AGE - A Gente Empreende é um evento voltado ao público empreendedor que sempre teve o foco nas pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:49

TST reafirma que não há vínculo empregatício entre motorista e Uber

Em recente decisão proferida, o TST voltou a negar reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:58

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:00

Aposentadoria do contribuinte facultativo e individual: como se aposentar

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01

Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:54

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 17:06

Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:09

Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido

Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:16

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:26

Justiça nega pedido de nomeação de candidata aprovada fora do número de vagas

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:32

Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Agravo Regimental.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 10906

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.

O AGE - A Gente Empreende é um evento voltado ao público empreendedor que sempre teve o foco nas pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.

Em recente decisão proferida, o TST voltou a negar reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação.

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.

Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

Como a parte autora não logrou demonstrar a alegada ilegalidade do ato administrativo, o pedido foi julgado improcedente.

Agravo Regimental.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.